Política de Privacidade

A Miba Creative valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como podemos coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e proteger dados pessoais durante a utilização do nosso site, atendimento, realização de pedidos e relacionamento com a Miba Creative.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Planalto

1. A quem esta Política se aplica?

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados pela Miba Creative durante atividades como:

navegação no site;
criação de cadastro;
realização de compras;
solicitação de orçamento;
personalização de produtos;
atendimento pelo site, formulário ou WhatsApp;
pagamento;
entrega ou retirada de pedidos;
aquisição de produtos digitais;
contratação de projetos personalizados;
relacionamento pós-venda;
demais interações com a Miba Creative.

2. Quais dados podemos coletar?

Os dados coletados dependem da forma como você utiliza nossos serviços.

Podemos tratar informações como:

nome;
CPF ou outros dados necessários à emissão de documentos fiscais, quando aplicável;
endereço;
CEP;
cidade e estado;
telefone;
WhatsApp;
endereço de e-mail;
informações de cadastro;
dados relacionados ao pedido;
produtos adquiridos;
histórico de compras;
informações necessárias à personalização;
logotipo, textos, nomes, datas ou arquivos enviados pelo cliente;
informações de entrega;
mensagens enviadas durante o atendimento;
registros relacionados a orçamento ou projeto personalizado.

Também poderão ser tratados dados técnicos relacionados à utilização do site, conforme as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

3. Dados utilizados para personalização

Alguns produtos da Miba Creative podem exigir informações específicas para personalização.

Dependendo do produto, o cliente poderá fornecer:

nome;
idade;
data;
texto;
frase;
logotipo;
imagem;
arquivo;
referência visual;
medidas;
outras informações necessárias à produção.

Esses dados serão utilizados para executar a personalização ou projeto solicitado pelo cliente.

Recomendamos que sejam fornecidas apenas as informações realmente necessárias para o pedido.

4. Para que utilizamos os dados?

Os dados pessoais podem ser utilizados para finalidades como:

processar compras;
identificar clientes;
preparar e produzir pedidos;
realizar personalizações;
desenvolver projetos contratados;
enviar confirmações e atualizações sobre pedidos;
prestar atendimento;
responder dúvidas;
elaborar orçamentos;
organizar pagamentos;
emitir documentos fiscais, quando aplicável;
preparar entregas;
informar dados às transportadoras;
possibilitar retirada de pedidos;
entregar produtos digitais;
prevenir fraudes;
manter registros administrativos;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
melhorar nossos produtos, serviços e experiência de compra.

5. Base legal para utilização dos dados

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na legislação aplicável.

Dependendo da situação, isso pode incluir:

execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando permitido;
consentimento, quando essa for a base aplicável.

A LGPD prevê diferentes bases legais para o tratamento de dados, e o consentimento não é exigido para todas as operações. Planalto

6. Dados de pagamento

As informações necessárias ao pagamento poderão ser processadas por instituições financeiras, operadoras de cartão, intermediadores ou plataformas de pagamento utilizadas no momento da compra.

A Miba Creative não precisa necessariamente ter acesso aos dados completos do cartão utilizado pelo cliente.

O processamento financeiro segue também as regras e políticas de segurança dos fornecedores responsáveis pelo meio de pagamento escolhido.

7. Compartilhamento de dados

A Miba Creative poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para realizar atividades relacionadas ao pedido, operação do site ou cumprimento de obrigações.

O compartilhamento poderá ocorrer com prestadores como:

plataforma de comércio eletrônico;
meios e intermediadores de pagamento;
instituições financeiras;
transportadoras;
serviços de entrega;
fornecedores de tecnologia;
serviços de hospedagem;
ferramentas utilizadas no atendimento;
serviços contábeis ou fiscais;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Esses parceiros recebem apenas as informações necessárias para a execução de suas respectivas atividades.

8. Entrega e transportadoras

Quando o pedido exigir transporte, algumas informações poderão ser compartilhadas com a empresa responsável pela entrega.

Isso pode incluir:

nome do destinatário;
endereço;
CEP;
telefone;
informações necessárias à identificação e entrega da encomenda.

Esse compartilhamento é necessário para que o pedido possa chegar ao destinatário indicado.

9. WhatsApp e outros canais de atendimento

Quando o cliente entra em contato através do WhatsApp ou outro canal externo, as informações fornecidas durante a conversa poderão ser utilizadas para:

prestar atendimento;
elaborar orçamento;
localizar pedidos;
receber arquivos;
organizar personalizações;
acompanhar produção;
resolver dúvidas ou solicitações.

Esses canais também estão sujeitos às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

10. Arquivos enviados pelo cliente

Durante um orçamento, personalização ou projeto, o cliente poderá enviar:

logotipos;
fotografias;
artes;
documentos;
referências;
textos;
imagens;
outros arquivos necessários ao serviço contratado.

Esses materiais serão utilizados para análise, desenvolvimento ou produção do pedido.

O cliente é responsável por possuir autorização para fornecer e utilizar os materiais enviados.

11. Produtos digitais

Quando o cliente compra um produto digital, podemos utilizar os dados necessários para:

confirmar a compra;
identificar o comprador;
disponibilizar o arquivo;
enviar links;
prestar suporte;
verificar condições de licença ou utilização.

As informações relacionadas à compra poderão ser mantidas para controle administrativo e cumprimento de obrigações legais.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da loja.

Esses recursos podem ser utilizados, por exemplo, para:

manter itens no carrinho;
permitir login;
lembrar preferências;
melhorar funcionalidades;
gerar informações técnicas sobre utilização do site;
auxiliar na segurança da navegação;
medir desempenho, quando ferramentas dessa natureza estiverem habilitadas.

Alguns cookies poderão ser fornecidos pela própria plataforma utilizada para funcionamento da loja ou por serviços integrados.

Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais dependerão das configurações ou permissões aplicáveis.

13. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.

Ao acessar serviços externos, o tratamento das informações também estará sujeito às políticas e condições dessas empresas.

A Miba Creative não controla as práticas de privacidade de sites externos que não estejam sob sua responsabilidade.

14. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Algumas informações poderão precisar ser mantidas por períodos adicionais para:

cumprimento de obrigações legais;
registros fiscais;
comprovação de operações;
garantia de produtos;
prevenção de fraudes;
exercício regular de direitos;
resolução de disputas;
cumprimento de determinações de autoridades competentes.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados.

15. Segurança das informações

A Miba Creative busca adotar medidas razoáveis de segurança e organização para proteger os dados pessoais tratados.

Essas medidas têm como objetivo reduzir riscos relacionados a situações como:

acesso não autorizado;
perda;
alteração;
divulgação indevida;
destruição;
utilização inadequada das informações.

A ANPD recomenda que pequenos agentes de tratamento também adotem medidas administrativas e técnicas proporcionais para proteção dos dados pessoais. Serviços e Informações do Brasil

Nenhum sistema digital é completamente livre de riscos, mas buscamos utilizar práticas compatíveis com a natureza das informações tratadas.

16. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
informações sobre compartilhamento;
anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
portabilidade nos termos da regulamentação;
eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
revogação do consentimento;
demais direitos previstos na legislação.

Esses direitos estão previstos na LGPD e podem depender das circunstâncias e da base legal utilizada para o tratamento. Planalto

17. Exclusão de dados

O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados quando essa possibilidade estiver prevista em lei.

Entretanto, algumas informações poderão precisar ser mantidas mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária para:

cumprimento de obrigação legal;
manutenção de registros fiscais;
exercício regular de direitos;
comprovação de transações;
outras hipóteses permitidas pela legislação.

18. Correção de informações

Se você identificar que algum dado fornecido está incorreto ou desatualizado, poderá solicitar sua correção.

Nos pedidos ainda não enviados, recomendamos que alterações de endereço ou contato sejam solicitadas imediatamente.

Depois do despacho de uma encomenda, algumas alterações poderão não ser mais possíveis.

19. Comunicações da Miba

Podemos entrar em contato com o cliente quando necessário para assuntos relacionados a:

pedido;
pagamento;
personalização;
aprovação;
entrega;
retirada;
orçamento;
projeto;
atendimento;
pós-venda.

Comunicações promocionais ou de marketing serão tratadas de acordo com as permissões e bases legais aplicáveis.

Quando aplicável, o cliente poderá solicitar a interrupção dessas comunicações promocionais.

20. Dados de crianças e adolescentes

Alguns produtos da Miba podem ser destinados ao público infantil ou conter personalizações como nome e idade de crianças.

Sempre que possível, recomendamos que compras e fornecimento de dados sejam realizados pelo responsável legal.

Informações de crianças utilizadas exclusivamente para personalização devem ser limitadas ao necessário para a produção do item.

21. Imagens de produtos personalizados

A eventual utilização de fotografias de produtos produzidos pela Miba para portfólio, site ou redes sociais deverá observar a privacidade das informações presentes no produto.

Quando a imagem permitir identificação direta de uma pessoa ou apresentar dados pessoais relevantes, sua utilização deverá considerar a legislação aplicável e, quando necessário, autorização adequada.

Essa cláusula é particularmente importante para você, porque seus produtos frequentemente possuem nomes, idades e outras personalizações.

22. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante a compra ou atendimento.

Também é responsabilidade do cliente verificar se possui autorização para utilizar e fornecer:

imagens;
fotografias;
logotipos;
textos;
marcas;
artes;
demais conteúdos enviados para personalização.

23. Solicitações relacionadas à privacidade

Para solicitar informações, correções ou exercer direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com a Miba Creative através de:

E-mail: creativemiba@gmail.com

No contato, informe informações suficientes para que possamos identificar a solicitação e localizar os dados relacionados.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

24. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que houver:

mudanças na legislação;
alteração das funcionalidades do site;
inclusão de novos serviços;
mudança de fornecedores ou ferramentas;
necessidade de aprimorar as informações fornecidas aos usuários.

A versão atualizada estará disponível nesta página.

Recomendamos consultar esta Política periodicamente.

25. Legislação aplicável

Esta Política é interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Planalto

26. Fale com a Miba

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política ou sobre a forma como seus dados são utilizados, entre em contato pelos canais oficiais da Miba Creative.