Trocas, cancelamentos e reembolsos
Na Miba Creative, trabalhamos com diferentes tipos de produtos: itens à pronta entrega, produtos feitos sob demanda, personalizados, projetos desenvolvidos sob medida e arquivos digitais.
Por isso, as condições de troca, cancelamento e reembolso podem variar conforme a natureza do produto, a etapa do pedido e o motivo da solicitação.
Esta política deve ser interpretada em conjunto com os direitos garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, esse prazo é de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Planalto
Para solicitar o cancelamento dentro desse prazo, entre em contato pelos canais de atendimento da Miba Creative, informando:
- nome utilizado na compra;
- número do pedido;
- produto adquirido;
- motivo do contato;
- demais informações necessárias para localizar o pedido.
Quando aplicável, serão fornecidas as orientações para devolução ou cancelamento.
Produtos à pronta entrega
Produtos à pronta entrega que não foram personalizados poderão ser devolvidos dentro dos prazos e condições previstos em lei.
Quando houver devolução física, o produto deverá ser encaminhado adequadamente acondicionado e, sempre que possível, acompanhado de todos os itens, acessórios e componentes recebidos.
Após o recebimento, será realizada conferência do produto antes da conclusão do processo de reembolso.
Produtos personalizados
Produtos personalizados são produzidos com informações fornecidas especificamente pelo cliente, como:
- nomes;
- datas;
- textos;
- cores;
- logotipos;
- medidas;
- artes;
- outras informações individuais.
Por esse motivo, cancelamentos solicitados após o início da produção podem envolver etapas, materiais ou serviços já executados.
Cada situação será analisada conforme:
- etapa em que o pedido se encontra;
- materiais já utilizados;
- serviços já realizados;
- possibilidade de reaproveitamento;
- motivo da solicitação;
- direitos legalmente aplicáveis.
A personalização do produto não afasta direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Quanto maior o grau de personalização e menor a possibilidade de reaproveitamento comercial do produto, mais restritas poderão ser as possibilidades de cancelamento após o início da produção, sempre observada a legislação aplicável.
Produtos feitos sob demanda
Produtos feitos sob demanda entram em produção após a confirmação do pedido.
Caso o cliente solicite cancelamento antes do início da produção, a situação será analisada conforme a forma de pagamento e as condições do pedido.
Caso a produção já tenha iniciado, poderão existir etapas e materiais já utilizados.
Nessas situações, o atendimento analisará o pedido individualmente, sempre respeitando os direitos previstos em lei.
Aprovação de arte
Quando houver envio de arte para aprovação, é responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente as informações antes de autorizar a produção.
Devem ser conferidos, entre outros:
- nomes;
- datas;
- textos;
- números;
- medidas;
- cores solicitadas;
- logotipos;
- informações de contato;
- demais dados fornecidos.
Após a aprovação, a produção poderá ser iniciada com base nas informações confirmadas.
Se um erro presente no produto final já constava na arte aprovada pelo cliente, o caso será analisado considerando a aprovação realizada.
Quando o erro decorrer da produção da Miba Creative e não corresponder ao arquivo aprovado, será providenciada a solução adequada.
Projetos personalizados
Projetos personalizados podem envolver etapas de:
- estudo;
- desenvolvimento;
- criação;
- desenho estrutural;
- testes;
- protótipos;
- ajustes;
- aprovação.
Caso o cliente solicite cancelamento após o início do desenvolvimento, será considerada a etapa já executada.
Quando houver entregas parciais ou etapas previamente aprovadas, elas poderão ser tratadas separadamente da produção física do produto.
As condições específicas do projeto serão informadas antes da contratação quando necessário.
Produtos e arquivos digitais
Produtos digitais não possuem transporte físico.
Dependendo do tipo de produto, poderão envolver:
- arquivos prontos;
- arquivos editáveis;
- arquivos personalizados;
- projetos digitais sob encomenda;
- links para acesso ou download.
Solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas conforme a situação específica, o estágio da entrega e os direitos legalmente aplicáveis.
Quando o arquivo ainda não tiver sido disponibilizado ou o serviço ainda não tiver sido iniciado, poderão existir condições diferentes das situações em que o conteúdo já foi entregue ou desenvolvido.
As regras específicas do produto digital também poderão estar descritas na página do próprio item.
Produto com defeito ou problema de produção
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou problema relacionado à produção, entre em contato com a Miba Creative assim que identificar a situação.
Sempre que possível, envie:
- número do pedido;
- descrição do problema;
- fotografias;
- vídeo, quando necessário;
- embalagem recebida;
- demais informações que ajudem na análise.
Após a avaliação, serão informadas as possibilidades adequadas para solução do caso.
Produto diferente do pedido
Caso você receba um produto diferente daquele adquirido, entre em contato conosco.
Não utilize, altere ou descarte o produto antes de receber as orientações de atendimento.
Após a confirmação da divergência, serão fornecidas as instruções para resolução do pedido.
Erros de personalização
Quando houver erro de nome, data, texto, medida ou outra personalização, será verificado se a informação incorreta:
- foi fornecida pelo cliente;
- constava na arte aprovada;
- ou ocorreu durante a produção.
Se o erro tiver ocorrido durante a produção da Miba Creative, será providenciada uma solução adequada.
Quando a informação incorreta tiver sido fornecida ou aprovada pelo cliente, poderá ser necessário um novo pedido ou nova produção, com os respectivos custos envolvidos.
Variações que não caracterizam defeito
Alguns produtos possuem características próprias de processos artesanais, impressão e diferentes materiais.
Podem ocorrer pequenas variações em:
- tonalidade de cores;
- posicionamento;
- corte;
- dobra;
- textura;
- acabamento;
- materiais pertencentes a lotes diferentes.
As cores exibidas em telas também podem apresentar diferenças em relação à impressão física.
Essas variações serão avaliadas considerando as características normais do processo de produção e do produto adquirido.
Danos durante o transporte
Se o pedido chegar com sinais de dano causado durante o transporte, registre a situação assim que possível.
Recomendamos fotografar:
- embalagem externa;
- etiqueta de transporte;
- proteção interna;
- produto danificado;
- demais sinais de avaria.
Essas informações ajudam na análise e, quando necessário, no acionamento da transportadora.
Entre em contato antes de descartar a embalagem.
Devolução de produtos
Quando a devolução física for necessária, enviaremos as orientações sobre o procedimento aplicável ao caso.
O produto deverá ser embalado de forma adequada para evitar danos no transporte de retorno.
Quando aplicável, solicitaremos o envio dos componentes e acessórios que acompanharam o pedido.
Reembolsos
Após a aprovação do reembolso, a devolução dos valores será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada e os procedimentos do meio de pagamento responsável.
Os prazos para visualização do crédito ou estorno podem variar conforme banco, administradora de cartão ou intermediador de pagamento.
No exercício válido do direito de arrependimento, os valores pagos devem ser restituídos conforme previsto na legislação. Planalto
Pagamentos por cartão
Quando o pagamento tiver sido realizado por cartão, o estorno poderá aparecer conforme os prazos e procedimentos da administradora.
Dependendo da data de fechamento da fatura, o crédito poderá aparecer em fatura posterior.
Pagamentos por PIX ou outros meios
Quando o reembolso ocorrer por PIX ou outro meio de pagamento, poderão ser solicitadas as informações necessárias para identificação e devolução correta dos valores.
Por segurança, os dados poderão precisar estar relacionados ao responsável pela compra.
Cancelamento pela Miba Creative
Em situações excepcionais, a Miba Creative poderá precisar cancelar um pedido antes da conclusão.
Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos de:
- indisponibilidade de material;
- impossibilidade técnica de produção;
- erro relevante de cadastro ou disponibilidade;
- situação que impossibilite o cumprimento da oferta.
Nessas situações, entraremos em contato para informar as alternativas disponíveis, como substituição, nova previsão ou cancelamento com devolução dos valores cabíveis.
Como solicitar atendimento
Para solicitar troca, cancelamento, análise de defeito ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais da Miba Creative.
Informe, sempre que possível:
- nome;
- número do pedido;
- produto;
- descrição da solicitação;
- fotografias ou vídeos, quando aplicável.
Quanto mais completas forem as informações, mais rápida poderá ser a análise.
Importante
Nenhuma regra desta política tem como objetivo excluir ou limitar direitos garantidos pela legislação brasileira ao consumidor.
Em situações não previstas nesta página, o caso será analisado individualmente de acordo com as características do pedido e a legislação aplicável.
Ficou com dúvida?
Se tiver alguma dúvida sobre troca, cancelamento ou reembolso antes de realizar uma compra, fale com a Miba.
Assim podemos orientar você sobre as características do produto e as condições aplicáveis ao pedido.
